Por Mariângela Gallucci, no Estadão:
O julgamento sobre a extensão e o formato da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, vai servir de base para outras disputas travadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Há 144 ações na corte envolvendo a demarcação de terras indígenas na Bahia, Pará, Paraíba, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.
Relator da ação sobre a Raposa Serra do Sol, o ministro do STF Carlos Ayres Britto afirmou ontem que o tribunal decidirá o processo de acordo com a Constituição, o que fará com que o julgamento se torne um exemplo para os casos semelhantes.
“Vamos decidir sobre Raposa Serra do Sol. Mas se decidirmos a partir de coordenadas constitucionais e objetivas, servirá de parâmetro para todo e qualquer processo de demarcação”, afirmou Ayres Britto.
De acordo com suas informações, o julgamento deverá consumir várias horas e talvez alguns dias. Só o seu voto tem 108 páginas.
De acordo com suas informações, o julgamento deverá consumir várias horas e talvez alguns dias. Só o seu voto tem 108 páginas.
O ministro faz mistério sobre como votará, evitando dizer se será favorável à demarcação em área contínua ou no formato de ilhas. “Não se pode antecipar voto”, justificou ele que, nos últimos tempos, começou a se dedicar à prática da meditação para relaxar. “Às vezes a decisão contraria as duas partes”, afirmou.
No julgamento, além de Ayres Britto, falarão os advogados das partes interessadas na demarcação, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e os outros 10 ministros do Supremo. O relator estava ontem com o seu voto praticamente pronto, mas continuava a receber em seu gabinete para audiências autoridades que defendem tanto o ponto de vista dos índios quanto o dos arrozeiros, que se recusaram a deixar a área.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Marco Aurélio Mello também disseram que o julgamento da Raposa Serra do Sol servirá de parâmetro para outras ações sobre reservas indígenas. “Independentemente do resultado, esse julgamento vai balizar critérios para demarcação e a participação dos Estados nesse processo. Esse julgamento vai ser rico nesse tipo de orientação”, afirmou Mendes.
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3 Comentários
27/08/08 às 12:08
Desculpem-me pela ignorância a mim atribuída, mas gostaria muito de saber qual a razão plausível de se distribuir terras aos índios. Os nativos da terra teem os mesmos direitos e obrigações que qualquer outro cidadão, inclusive a constituição não admite discriminação de crença, raça, idade, classe social, etc. As autoridades, que com certeza se utilizam desde argumento ridículo, se beneficiam de alguma maneira, que provavelmente seja financeira, mas fazer tanta deferência entre índios e os “outros”. Não me lembro de ninguém ter vindo a minha procura para me oferecer terras para que eu as explore ao meu bel prazer. Tendo em vista está minha colocação, gostaria que as autoridades governamentais abolissem definitivamente estes benefícios dados ao índios, que por sinal são primitivos, ignorantes e veiculam mundo afora uma imagem deprimente de sub desenvolvimento e involução.
27/08/08 às 01:08
Eu acretito que nao é por ser indio que precisa ter privilegios. Se sao brasileiros devem ser trastados de maneira igual. Todo brasileiro precisa de terra, e qual é adifernça entre os indios e os outros brasileiros? nao sao todos iguais perante a lei. As terras na mao dos indios é muito mais perigoso, por que ela nao é fracionada, e os indios tambem sao passiveis de corrupçaõ, com um agravante, devido a sua primitividade e desconhecimento da lei. Chega de privilegios! ta no Brasil é brasileiro e pronto!
Depois os indios que estavam aqui na epoca do descobrimento nao existeem mais, devemos respeito a sua cultura, agora terra o indio precisa compra-la igual a todos os brasileiros. E ainda por cima os indios na realidade nao produzem nada, é por isso que muitos indios morrem de fome, dependendo de cestas basicas enviadas pelo governo, no entanto estao sentados em grande quantidade de terras, nao produzem nem mesmo para o sustento próprio, isso nao é proteger a natureza, é disperdiçar grande quantidades de terras, que ficam improdutivas e nao rendem tributo para a União. Terra é para produzir alimento e nao para indio se divertir.
02/03/08 às 08:03
Mais um detalhe relevante que me esqueci de destacar, é o fato de serem distribuídos o equivalente a 80 quarteirões para cada índio. Agora, o que é que um “imbecilóide” deste vai fazer com tanta terra? Acorda Lula, se for para jogar terra fora me mande uns lotes que eu também sou brasileiro.