Arquivo do mês: março 2009
Extradição – Defesa de Battisti diz que Itália faz campanha ‘difamatória’ contra ex-ativista
Por Diego Abreu Do G1, em Brasília A defesa do italiano Cesare Battisti acusou o governo da Itália de fazer uma “campanha difamatória” contra o ex-ativista de esquerda, preso em Brasília desde 2007. Battisti é acusado de quatro assassinatos na … Continue lendo
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Jurisprudência STF – concursos públicos
Meus caros alunos, Conforme prometido, segue abaixo a jurisprudência do STJ que versa sobre o direito adquirido à nomeação do aprovado no concurso público. Destaco as particularidades do caso e a cautela para aplicar o precedente. A Terceira Seção do … Continue lendo
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Súmula Vinculante nº 5: STF
Redação da nova súmula vinculanete nº 5 do STF: “A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição” Com a aprovação, nesta quarta-feira (07), da sua 5ª Súmula Vinculante, o Supremo Tribunal Federal (STF) … Continue lendo
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Como colocar o Twitter no GMAIL. Veja em: http://tecnologia.uol.com.br/album/twitter-gmail_album.jhtm Observação: não foi necessário mudar o Gmail de português para inglês. O módulo Labs já está funcionando no Gmail em português Brasil.
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Simulado para o Ministério da Fazenda
Meus caros alunos, Encontrei na internet um simulado para Ministério da Fazenda com gabarito comentado. Aproveitem! Sucesso nos estudos! DOWNLOAD by Easy-Share
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Extradição e comutação da pena de prisão perpétua: a mudança na posição do Supremo Tribunal Federal
Por Luiz Augusto Módolo de Paula procurador do Município de São Paulo, advogado, ex-procurador federal Sumário: 1.Introdução. 2. Requisitos da extradição. 3. Extradição e prisão perpétua. Histórico das posições do STF 4. O novo precedente da Excelsa Corte. 5. Uma … Continue lendo
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Twitter: para além da Matrix
1. Após surgir na capa da Revista Época, procurei saber o que era o Twitter. Li, em algum lugar, que era um tipo de miniblog. Já conhecia o 2. blogger e o wordpress.com. De que serveria mais uma plataforma? E, … Continue lendo
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Princípio da Reserva Legal
Meus caros alunos, Conforme prometido, abaixo voto do Ministro Celso de Melo sobre o Princípio da Reserva Legal. “O princípio da reserva de lei atua como expressiva limitação constitucional ao poder do Estado, cuja competência regulamentar, por tal razão, não … Continue lendo
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Anistia Internacional denuncia abusos contra imigrantes presos nos EUA
AI denuncia abusos e sai em defesa de imigrantes presos nos EUA Da EFE María Peña. Washington, 25 mar (EFE).- A Anistia Internacional (AI) lançou hoje um relatório em que denuncia que dezenas de milhares de pessoas permanecem em prisões … Continue lendo
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Concurso – exame psicotécnico
Caros alunos, Conforme tratamos em sala de aula, a exigência de exame psicotécnico deve ter previsão legal (no sentido stricto sensu). Trata-se de uma decorrência do Princípio da Reserva Legal (art. 5, II) conjugado com o Princípio da Impessoalidade (art. … Continue lendo
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