Arquivo do mês: março 2009
701 blogs jurídicos?
Acabo de tomar ciência do projeto 701 blogs jurídicos em 2009. O empreendimento é capitaneado pelo site Forensepedia. Sob o prisma da divulgação de material jurídico e da democratização do debate, trata-se de uma idéia louvável. Entretanto, a exemplo do … Continue lendo
Arquivado em glosa crítica
Ausência de motivação e fundamentação jurídica. Lições de Sepúlveda Pertence. STF.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, tinha uma técnica que, de tão simples era prática, para se constatar a ausência de motivação e fundamentação tanto de uma decisão do Judiciário quanto do Administração Pública. Veja o caso … Continue lendo
Arquivado em glosa crítica, Processo Civil, STF
STJ. Guarda de menor. Interesse da criança.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que garantiu a uma mãe a guarda de uma criança de oito anos de idade, por poder oferecer a ela as melhores condições para o seu sustento e … Continue lendo
STJ. Suspende eventual posse. Candidatos reprovados. Psicotécnico.
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a eventual nomeação, posse e exercício de candidatos ao cargo de soldado da Polícia Militar da Bahia reprovados na avaliação psicológica. O ministro mantém a possibilidade de … Continue lendo
Arquivado em candidatos reprovados, Concurso Público, psicotécnico, STJ
Computador. Impressora. Bens impenhoráveis
Computador e impressora não são artigos de luxo, pois atualmente são encontrados em grande parte das casas com padrão médio de vida, e, portanto, são impenhoráveis. A decisão monocrática é do Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho, da 5ª Câmara Cível … Continue lendo
Arquivado em Artigos
João Maurício Adeodato: Interpretação do direito
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Arquivado em adeodato, filosofia, filosofia do direito, hermenêutica
Princípios e Regras: Palestra Marcelo Neves
Palestra de Marcelo Neves sobre a interpretação e estado de direito. Distinção entre princípios e regras. IV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, em 2008. http://st1.mais.uol.com.br/embed.swf?path=/7/3B/A6/&id=72864&host=http://st1.mais.uol.com.br&mediaId=85211&codProfile=fl5f1xo1art6&hash=marcelo-neves-interpretacao-e-estado-de-direito-14-040262C4915307&start_loading=false&start_paused=true http://st0.mais.uol.com.br/embed.swf?path=/A/0A/75/&id=72865&host=http://st0.mais.uol.com.br&mediaId=85212&codProfile=fl5f1xo1art6&hash=marcelo-neves-interpretacao-e-estado-de-direito-24-040264C4915307&start_loading=false&start_paused=true http://st0.mais.uol.com.br/embed.swf?path=/D/36/79/&id=72866&host=http://st0.mais.uol.com.br&mediaId=85214&codProfile=fl5f1xo1art6&hash=marcelo-neves-interpretacao-e-estado-de-direito-34-040268C4915307&start_loading=false&start_paused=true http://st0.mais.uol.com.br/embed.swf?path=/7/1A/8F/&id=72868&host=http://st0.mais.uol.com.br&mediaId=85216&codProfile=fl5f1xo1art6&hash=marcelo-neves-interpretacao-e-estado-de-direito-44-04026CC4915307&start_loading=false&start_paused=true
Arquivado em filosofia
Direito Positivo como espaço da tolerância
Palestra do emérito Prof. Dr. João Maurício Adeodato na Escola de Direito do Recife. IV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, em 2008. Dr. Adeodato, numa exposição breve e densa, aborda os principais temas referentes a hermenêutica jurídica da … Continue lendo
Arquivado em adeodato, filosofia, filosofia do direito, hermenêutica
