Arquivo do mês: abril 2009
Extradição – Battisti diz que corre perigo de morte ser for extraditado
Segundo a Agência Câmara, deputados ouviram ex-ativista preso no Brasil e disseram que ele está ‘sob estresse’ Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara visitaram Battisti hoje. O deputado Domingos Dutra (PT-MA), que integrou a comitiva, disse … Continue lendo
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Interpol emite alerta de que Venezuela busca líder opositor
Paris, 24 abr (EFE).- A Interpol (Polícia internacional) emitiu hoje, a pedido do Governo venezuelano, um “alerta vermelho” para avisar aos membros do organismo de que a Venezuela busca o dirigente da oposição Manuel Antonio Rosales Guerrero, que se encontra … Continue lendo
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Universidade não pode criar regras próprias para validação de diploma estrangeiro
A instituição de ensino não pode estabelecer regras diversas daquelas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para a validação dos diplomas obtidos no exterior. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve determinação para que a Universidade … Continue lendo
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IR. CONSULTOR. ONU. PNUD.
O tema não é sobre cooperação internacional, mas interessa aos operadores do direito internacional que trabalham na ONU e em programas internacionais. Veja o entendimento sobre tributação da renda do STJ: A Turma, ao prosseguir o julgamento, entendeu, por maioria, … Continue lendo
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Ministério da Justiça no combate aos cartéis em licitação
O Ministério da Justiça (MJ) lançou uma cartilha de combate a cartéis e programa de leniência. O material faz parte de série que o Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) da Secretaria de Direito Econômico (SDE).Clique aqui para ter … Continue lendo
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Extradição – a decisão final é do STF ou do Presidente? Luís Roberto Barroso vs Rezek
Diante da complexidade do caso Cesare Battisti, várias questões polêmicas sobre extradição surgiram. Dentre elas, destaca-se qual seria a autoridade competente e definitiva para determinar a extradição. Recentemente, Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a decisão … Continue lendo
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STF – Plenário autoriza extradição de alemão acusado de tráfico internacional de drogas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na tarde desta quinta-feira (16), a Extradição (Ext 1128) para a Alemanha de Klaus Dieter Will, acusado pela suposta prática de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. De acordo … Continue lendo
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STF – Página sobre cooperação internacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) em seu site tem uma página dedicada à Cooperação Internacional. Acesse a home aqui.
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Extradição 1052 – Reino dos Países Baixos
RELATOR: MIN. EROS GRAUV O T O O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Trata-se de extradição supletiva promovida pelo Governo do Reino dos Países Baixos, que pretende obter, do Governo brasileiro, consentimento para instaurar nova persecução penal contra o súdito … Continue lendo
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Extradição – Prisão Preventiva e Prisão para Fins de Extradição: Idêntica Fundamentação
PRIMEIRA TURMA Prisão Preventiva e Prisão para Fins de Extradição: Idêntica Fundamentação – 1 Ante a peculiaridade do caso, a Turma deferiu habeas corpus para revogar a prisão preventiva decretada em desfavor de estrangeiro acusado pela suposta prática dos crimes … Continue lendo
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