Arquivo do mês: agosto 2009
Especialização em Gestão de Organizações do Terceiro Setor
Especializar profissionais para atuarem como gestores de Organizações do Terceiro Setor, através de estudos e vivências nas áreas de captação de recursos, prestação de contas, elaboração de programas e projetos sociais, visando estimular o empreendedorismo aliado às práticas humanistas. Continue lendo
Arquivado em Administrativo, Ambiental, Cursos
Direitos Fundamentais em Esquema Gráfico
A criatividade para memorizar a letra da lei, digo, da Constituição não tem limites. Veja abaixo parte dos Direitos Fundamentais em esquema gráfico. Muito interessante a iniciativa.
Arquivado em Concurso Público
MS. AUTORIDADE COATORA. INDICAÇÃO ERRÔNEA.
Renovando o julgamento, a Turma, por maioria, conheceu do recurso e extinguiu o processo sem resolução de mérito, com respaldo no entendimento do Pretório Excelso, que tem decidido não ser possível o tribunal ou juiz corrigirem ex officio equívoco, indicando … Continue lendo
Arquivado em mandado de segurança, Processo Civil
CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO.
A Turma reconheceu o direito líquido e certo para nomeação de candidatos aprovados e classificados dentro do limite previsto expressamente em edital publicado em concurso público promovido por Secretaria de Saúde estadual. No caso concreto, não houve contratação de servidores … Continue lendo
Arquivado em candidatos reprovados, Concurso Público
LICITAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZAÇÃO. PF.
Para que a licitante atenda ao objeto da licitação de serviços de administração penitenciária, envolvendo atividades de vigilância, é necessário que possua autorização da Polícia Federal. Mesmo que no edital do certame não conste a necessidade de comprovação de que … Continue lendo
Arquivado em Licitação
Expulsão e Impossibilidade de Pedido de Reconsideração
Expulsão e Impossibilidade de Pedido de ReconsideraçãoO Tribunal, por maioria, indeferiu habeas corpus preventivo em que estrangeiro expulso do Brasil após haver cumprido pena pela prática dos delitos tipificados nos artigos 12 e 18, I e II, ambos da Lei … Continue lendo
Arquivado em expulsão, Extradição
Orientação Normativa da AGU
Caros alunos, Abaixo as Orientação Normativa da AGU publicadas no Diário Oficial da União de 27/04/2009. Vale a leitura. ORIENTAÇÃO NORMATIVA 1, DE 1o DE ABRIL DE 2009: “A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE SERVIÇO CONTÍNUO NÃO ESTÁ ADSTRITA AO … Continue lendo
Arquivado em AGU, Orientação Normativa
II Congresso Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror
Arquivado em Artigos
STJ mantém exclusão de candidato por não comprovar envio de documentos previstos no edital
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a exclusão de candidato do concurso para provimento de Serventias Notariais e de Registro do Estado do Acre por não ter comprovado o envio de todos os documentos previstos no … Continue lendo
Arquivado em Concurso Público
