Arquivo do mês: abril 2010
Concurso Público: aprovados além do número previsto no edital
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um grupo de candidatos ao cargo de diplomata que pretendia ter assegurado o direito à nomeação. Eles foram aprovados além do número de vagas previsto no edital do concurso realizado para … Continue lendo
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TCE dispensa licitação e gasta R$ 238 mil com consultor para obras rodoviárias
16/04/2010 – 05h44 CLÁUDIO MORAESDa Editoria Com orçamento anual de cerca de R$ 150 milhões, o Tribunal de Contas de Mato Grosso contratou o consultor Elci Pessoa Júnior por cerca de R$ 238 mil para prestar o serviço de … Continue lendo
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Licitações no Ceará
Abaixo trecho da reportagem veiculada no jornal O Povoonline. Depois da reportagem, faço um breve comentário. “Licitações tocadas por quase analfabetos” “A procuradora Leiliane Feitosa aponta que há comissões de licitação presididas por pessoas que mal sabem ler … Continue lendo
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De novo, menos poder ao TCU
Governo envia ao Congresso texto da LDO, que dificulta a paralisação de obras irregulares De Cristiane Jungblut: Depois do embate com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a suspensão de contratos de quatro obras da Petrobras, na votação do … Continue lendo
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Finanças proíbe convite para licitação a empresas de um mesmo dono
Edson Santos Luiz Carreira considerou maisadequado o texto do substitutivoda Comissão de Trabalho. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (7), a proibição, em licitaçõesProcesso utilizado pela administração pública para adquirir bens e serviços de fornecedores privados nas … Continue lendo
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Parecer Jurídico e Responsabilização – Informativo STF 475
O Tribunal deferiu mandado de segurança impetrado contra ato do Tribunal de Contas da União – TCU que, aprovando auditoria realizada com o objetivo de verificar a atuação do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER nos processos relativos … Continue lendo
Pós Direito Administrativo Princípios Estudo de caso
Caro aluno da Pós em Administração Pública de Pouso Alegre, Analise o caso abaixo à luz dos princípios do Direito Administrativo. Destaque quais princípios foram observados e quais foram violados em cada item do edital fícto. Caso: Edital de concurso … Continue lendo
