Arquivo do mês: setembro 2010
INTERNET. ASSISTÊNCIA. INTERESSE JURÍDICO.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e uma companhia telefônica, por questionar a cobrança duplicada de serviços referentes à conexão de banda larga e aos de provedor de acesso … Continue lendo
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Magistrados gaúchos promovem campanha Eleições Limpas
O Rio Grande do Sul também está aderindo à campanha Eleições Limpas – Não Vendo meu Voto. Na próxima quinta-feira, dia 2 de setembro, a Associação dos Juízes (AJURIS) realiza o lançamento estadual da iniciativa, que é desenvolvida em todo … Continue lendo
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A Nulidade dos Atos Decisórios Praticados por Juiz Absolutamente Incompetente no Processo Civil Brasileiro
(The Nullity of the Acts of Decision taken by the Judge Absolutely Incompetent in the Brazilian Civil Procedure) Rafael José Nadim de LAZARI[i] Gelson Amaro de SOUZA[ii] Resumo: Municiado com os métodos dedutivo e comparativo, debruça-se o presente artigo … Continue lendo
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TROTES (COMPORTAMENTO LEVIANO)
A sociedade em sua formação criou várias culturas sendo elas algumas louváveis e outras deploráveis. Destacando aqui os trotes dos alunos universitários “veteranos”. O tema Trote, é uma forma genuína de comemoração, mas no momento que passa de solenidade e … Continue lendo
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