Arquivo do mês: março 2011
Ex-prefeito paranaense e irmã condenados por fraudar licitações pedem HC
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, é a relatora do Habeas Corpus (HC 107614) impetrado pela defesa de Adevilson Lourenço de Gouveia, ex-prefeito de São Sebastião da Amoreira (PR), e Robis Zilda Lourenço de Gouveia Vaghetti, sua irmã … Continue lendo
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Escola da AJURIS oferece Cursos em Módulos a distância
A Escola Superior da Magistratura (ESM) está com matrículas abertas para os Cursos em Módulos a distância. O objetivo é capacitar os alunos para um bom desempenho no concurso para ingresso à Magistratura estadual, que terá edital lançado até agosto, … Continue lendo
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A aplicação da penhora on line nas Execuções Fiscais e a necessária ponderação de valores
Por DRA. ANA PAULA DE FREITAS RODRIGUES Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), leciona Direito Material e Processual Tributário em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios. É advogada atuante no contencioso e consultivo tributário … Continue lendo
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