Arquivo do mês: maio 2011
Em caso de erro médico, é o profissional, e não a clínica, que deve ser responsabilizado
Uma pinça, um pedaço de gaze ou outro instrumento cirúrgico esquecido no corpo de um paciente que foi submetido à uma intervenção cirúrgica. Erros que têm abalado a reputação da classe médica e que podem levar à morte. Abalo que … Continue lendo
Arquivado em erro médico
Juiz indefere pedido de consumidora por danos morais contra plano de saúde
O juiz da comarca de Goiandira, Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira, negou pedido de indenização por danos morais à aposentada Dirce Maria Rocha de Souza contra o Plano de Saúde São Francisco (Planmed). A consumidora possuía o plano desde 17 … Continue lendo
Arquivado em direito médico, saúde
Juiz condena seguradora por não esclarecer cláusulas contratuais
Informar de forma clara e precisa faz parte dos deveres inerentes a boa-fé contratual e é princípio regulador dos contratos em geral. É o que alerta o juiz da 4ªVara Cível de Goiânia, Rodrigo de Silveira, às seguradoras e corretores … Continue lendo
Arquivado em Seguro
Recusa de plano de saúde não gera indenização
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta terça-feira (10), sentença que julgou improcedente ação de indenização proposta por Antonio Carlos Ruelli contra a Golden Cross, por suposto erro de diagnóstico. De acordo … Continue lendo
Arquivado em direito médico
TJ-RS define prazo para ajuizar ação por erro médico
Por Jomar Martins O prazo para ajuizar ação por erro médico, em regra, expira cinco anos após a ocorrência do fato, como dispõe o artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor. Entretanto, dentro deste período, se o autor não … Continue lendo
Arquivado em direito médico
Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão
O prazo para prescrição do pedido de indenização por erro médico se inicia na data em que o paciente toma conhecimento da lesão, e não a data em que o profissional comete o ilícito. A decisão é da Quarta Turma … Continue lendo
Arquivado em direito médico
Clínica não é responsável por erro em cirurgia exclusivo do médico
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma clínica ortopédica da condenação por erro médico cometido em cirurgia. Os ministros constataram que a clínica cumpriu todas as suas obrigações, como fornecimento adequado de instalações, medicamentos e equipe … Continue lendo
Arquivado em direito médico
Juiz anula licitação e contrato do VLT
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou nulas as concorrências e o contrato firmado entre a Companhia do Metropolitano do DF e o Consórcio Daclon – Altran/TCBR – Veja Engenharia e Consultoria Ltda, contratado para elaboração … Continue lendo
Arquivado em Licitação
Laboratório não deve pagar indenização por exame de HIV errado
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou recurso de apelação para um casal contra um laboratório de análises clínicas de São Luís, que realizou exame de HIV e apresentou o resultado “falso positivo”. O marido … Continue lendo
Arquivado em direito médico, saúde
