Arquivo da categoria: Ambiental
Especialização em Gestão de Organizações do Terceiro Setor
Especializar profissionais para atuarem como gestores de Organizações do Terceiro Setor, através de estudos e vivências nas áreas de captação de recursos, prestação de contas, elaboração de programas e projetos sociais, visando estimular o empreendedorismo aliado às práticas humanistas. Continue lendo
Arquivado em Administrativo, Ambiental, Cursos
Info 359/STJ – LAVRA NÃO AUTORIZADA. USURPAÇÃO. MATÉRIA-PRIMA
O paciente retirava ilegalmente carvão do subsolo mediante uso de dinamite e esteiras rolantes. Em razão disso, foi denunciado por lavra não autorizada (art. 55 da Lei n. 9.605/1998), crime contra o meio ambiente, além da desobediência (art. 330 do … Continue lendo
Arquivado em Ambiental, Informativo STJ, Jurisprudência STJ, Penal, Processo Penal, Uncategorized
Info 359/STJ – LEGITIMIDADE. ASSOCIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. POLUIÇÃO
A associação de moradores tem legitimidade ativa para propor ação coletiva contra empresas que tinham contrato com a falida indústria de produção de tintas para reciclar as sobras dos produtos fabricados. O pedido inicial objetiva que, se condenadas, as empresas … Continue lendo
Arquivado em Ambiental, Informativo STJ, Processo Civil, Uncategorized
RCL. COMPETÊNCIA FEDERAL. LAVRA. AFASTAMENTO. DNPM
Trata-se de litígio sobre concessão de lavra de jazida de granito do qual se originaram três processos distintos (mandado de segurança, ação ordinária e ação declaratória, esses dois últimos, entre particulares). Explica o Min. Relator que, em conflito de competência, … Continue lendo
