Entradas marcadas como ‘Artigos’
30/11/08
Sorteio de livro de Responsabilidade Civil e Direito das Obrigações
Caros leitores,
O Blog do Concurseiro está sorteando livros de Responsabilidade Civil e Direito das Obrigações.
Visite o site e concorra. Boa sorte!
10/11/08
DIREITOS HUMANOS E OS TRATADOS INTERNACIONAIS: A Declaração Universal das Nações Unidas hoje
Danielle Annoni
Doutora em Direito pela UFSC. Professora da UNOESC e da FACINTER.
Márcia Marcondes Diniz de Freitas
Graduada em Administração com especialização em hospitalar pela UNEB/ DF. Pós graduada em Docência no Ensino Superior pela UDC/ PR. Acadêmica do Curso de Direito da UNOESC/ SC.
INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é abordar o tema dos 60 anos da Declaração [...]
10/11/08
Ampliação da licença a maternidade segundo o projeto de Lei 281/2005
Ampliação da licença a maternidade segundo o projeto de Lei 281/2005.
Nos dias hodiernos o direito laboral vem sofrendo inúmeras transformações de toda a ordem. Sendo assim, é opportunu trazermos a baila o tema que trata da prorrogação do tempo à licença maternidade que está incrustado em nossa Carta Magna inciso XVIII artigo 7º na parte [...]
10/11/08
Lei seca – Uma medida precipitada
Muito tem se discutido sobre a lei 11.705 de 19 de Junho de 2008, indevidamente nomeada de “Lei Seca”. Parece claro que as opiniões estão bem divididas, enquanto muitos aprovam a medida, outros tantos estão convictos da suas opiniões contrárias à mesma. O desafio aqui é fundamentar de maneira consistente uma argumentação que, independente da [...]
10/11/08
Preconceito no setor laboral
Começamos com a celebre frase do cientista Albert Einstein “ estamos em uma sociedade onde é mais fácil quebrar um átomo do que destruir um preconceito”. Lamentamos todos nós esta afirmativa, mas fazemos parte desse tipo de pensamento, que está incrustado em nossa cultura e por assim dizer, no mundo globalizado.
A priori, passamos pelo [...]
04/11/08
Terrorism, Political crime and Extradition
The protection of human rights and international penal cooperation demand efficient measures in order to combat terrorism, as long as one observes juridical certainty and security. Nevertheless, the absence of a definition of terrorism, in its international and national context, allied with the diversity of conceptions, particularly the ones related [...]
16/09/08
Convite
Caro leitor,
A Jurisprudência em Revista é um projeto aberto à participação de todos internautas.
Tal como a Wikipedia, nossa proposta é admitir outros participantes na postagem e catalogação dos informativos do STF e STJ.
Além de ajudar na sistematização da jurisprudência brasileira, você estará investindo em seus estudos.
Os posts do projeto Jurisprudência em Revista é top no [...]
06/09/08
Indicação: Crítica
Caros leitores,
Indicamos um dos melhores site, em português, sobre filosofia e lógica.
Visite a Revista: Crítica
27/08/08
STF usa cerca para evitar invasões durante julgamento da homologação da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol
Uma imagem, mil idéias.
Créditos da foto: Lula Marques/Folha Imagem
26/08/08
Raposa Serra do Sol – Decisão do STF sobre Serra do Sol será parâmetro para 144 casos
Por Mariângela Gallucci, no Estadão:
O julgamento sobre a extensão e o formato da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, vai servir de base para outras disputas travadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Há 144 ações na corte envolvendo a demarcação de terras indígenas na Bahia, Pará, Paraíba, Distrito Federal e Rio Grande do [...]
26/08/08
Signum Sectionis
O símbolo para parágrafo, representado por §, equivale a dois esses (S) unidos = SS.
Estas letras são as iniciais das palavras latinas na expressão “signum sectionis”, abreviatura que significa “sinal de separação” ou “seção”. Este símbolo é o precursor da mudança de linha e do espaço hoje convencionalmente usados para se introduzir um novo parágrafo.
Uma [...]
26/08/08
Nova lei do estágio vem substituir a Lei n.º 6.494/1977
Dixon Torres
Professor de Sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala – FGG Joinville/SC
Pós-graduado pela AMATRA 12º Região
No Brasil, a lei que regulamenta o estágio data o ano de 1977, sendo que passaram-se 30 anos aproximadamente. Recentemente a Nova Lei do Estágio que fora votada no Senado no dia 06/11/07 e aprovada posteriormente na Câmara dos Deputados [...]
17/08/08
Jurisprudência
jurisprudência
do Lat. jurisprudentia
s. f.,
ciência do Direito e das leis;
Jur.,
conjunto das decisões dos tribunais de um país e dos princípios jurídicos que delas se podem retirar, apenas enquanto constituam fonte do Direito, que pode ser imediata ou mediata, consoante o sistema jurídico em vigor nesse país, a evolução da prática jurídica e o grau de [...]
05/08/08
Terrorismo, Crimes Políticos e Extradição: nos passos de Hannah Arendt
Terrorismo, Crimes Políticos e Extradição: nos passos de Hannah Arendt.
O último argumento pelletiano foi por “(…) definir o terrorismo de maneira geral (…)” (PELLET, 2003, p. 19). Ora, aristotelicamente “definir é enunciar o gênero e a diferença específica.” (STIRN, 2006, p. 48). Noutros termos, definir se faz especificando com a indicação do critério distintivo (distinguish) [...]
04/08/08
Escritórios de Advocacia: prerrogativa ou impunidade? Comente.
Aguardando sanção presidencial, o Projeto de Lei que estabelece critérios mais claros para busca e apreensão em escritórios da advocacia.
Em apertada síntese, a nova Lei prevê que a busca e apreensão nos escritórios de advogados passa a ter tratamento diferenciado em relação aos demais domicílios.
Segundo informações não oficiais, tanto o Ministério Público quanto magistrados são [...]
03/08/08
Seja um articulista da Jurisprudência em Revista
Prezado leitor(a),
A Jurisprudência em Revista está convidando a comunidade jurídica e acadêmica a participar de nosso corpo de articulistas voluntários.
O colaborador poderá postar artigos, mensagens, comentários, jurisprudências e reportagens diretamente no site da Revista. Em contrapartida, divulgamos na homepage, durante um mês, um banner com seus dados profissionais.
O periódico conta com mais de 1.000 por dia. É a oportunidade de mostrar o seu trabalho.
Os interessados [...]
15/05/08
Síntese do Pensamento de Hannah Arendt
Com o objetivo de diversificar a árida leitura da jurisprudência, apresentamos a palestra da prof. Drª Nádia Souki sobre o pensamento da cientista política Hannah Arendt.
Fonte: Google.video
Realização: PUCVIRTUAL
Jurisprudência em Revista nº 26
25/04/08
Polícia do Zimbábue prende membros do partido de oposição MDC (Movimento para Mudança Democrática)
Da BBC Brasil
Policiais da tropa de choque invadiram o quartel-general do MDC, o principal partido da oposição no Zimbábue e prenderam dezenas de ativistas em Harare, nesta sexta-feira.
Centenas de pessoas haviam se refugiado no local desde as eleições gerais de 29 de março, depois de relatos de que o governo estaria intensificando a repressão nas [...]
21/04/08
¿Qué es La Libertad?
Por: Hannah Arendt
Las fuertes tendencias antipolíticas de la temprana cristiandad son tan familiares que la idea de que un pensador cristiano haya sido el primero en formular las implicaciones políticas de la antigua noción política de la libertad, nos parece casi paradójica.
La única explicación que viene a la mente, es que Agustín era romano tanto [...]
21/04/08
Moral, Ética e Direito em Kant
Gustavo Pamplona-Silva
Mestrando em Direito Público PUCMINAS
Especialista em Controle Externo da Adm. Pública
Professor da FaPP/UEMG
O presente artigo tem por escopo, a partir, principalmente, da Fundamentação da Metafísica dos Costumes de Kant, discorrer sobre o modelo de relação kantiana da moral, ética e direito. A partir dos elementos da ética kantiana, notadamente, o seu caráter a priori, [...]
