- DIXON TORRES
Jurista e Professor de Sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala (FGG) de Joinville-SC. Pós-Graduado pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Autor de vários artigos jurídicos.
- PAULO MARCOS RESENDE
Bacharel em Contabilidade/Mackenzie
Bacharel em Direito/Universidade Cidade de São Paulo
Pós-Graduado em Direito Tributário/PUC-SP
Especializado em Direito Imobiliário/UNIP-SP
Membro do Grupo de Assuntos Tributários do Sinduscon-SP
Sócio da Banca Resende de Barros Advogados Associados
www.resendedebarros.com.br
4 Comentários
08/08/08 às 10:08
Gostei muito do site, trouxe-me muitas informações atuais, irá servir para meus estudos na área jurídica.
15/01/08 às 11:01
Sou imensamente grato ao Criador por existira pessoas que conservam seus ideais, sinto que não sozinho, só posso testemunhar que gostei imensamente, se precisarem da minha colaboração, contem comigo, parabens
15/01/08 às 01:01
Como é possivel que o Presidente do Supremo Gere noticias como esta a baixo?
Por que, ele insiste em desautorizar tribunais e instituições?
ou, de onde vem as pressões para que o Eminente ministro tenha que sujar seu nome com deçisões tão laônicas,qu, coincidentemente, sempre encontram-se no brejoso terreno do beneficiamento à pessoas ligadas ao mais alto escalão do executivo?
por que os casos ligados a estas pessoas são “tão graves” que merecem que se passe por cima das mais comezinhas regras juridicas?
BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu na noite desta quarta-feira habeas corpus ao empresário Marcos Valério, ao sócio dele Rogério Tolentino e aos delegados da Polícia Federal Daniel Ruiz Balde e Paulo Endo, garantindo o direito à liberdade aos quatro. Eles estavam presos desde o dia 10 de outubro do ano passado, suspeitos de participar de um esquema de espionagem contra agentes da polícia federal e corrupção de delegados. Marcos Valério e o restante do grupo foram investigados pela PF na Operação Avalanche sob acusação de montar esquema fraudulento para desmoralizar fiscais que multaram em R$ 105 milhões a Cervejaria Petropolis.
Valério e Tolentino ficaram conhecidos nacionalmente em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão. Valério foi apontado como o operador do esquema. Ambos são réus no processo que tramita no STF para investigar o escândalo.
Gilmar afirmou que não havia argumentos para sustentar os decretos de prisão preventiva, expedidos pela 1ª Vara Criminal de São Paulo.
Gilmar observou que o tempo em que os investigados ficaram presos foi suficiente para que as buscas e apreensões tenham sido concluídas. Portanto, eles não poderiam mais interferir nesta fase do inquérito. No despacho, o ministro ordena “providências imediatas” para a libertação dos investigados.
O ministro lembrou que há uma súmula no STF que proíbe a Corte de analisar pedido de habeas corpus quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tiver julgado o caso em definitivo. Gilmar ponderou que o caso em questão é tão grave que a regra deveria ser desconsiderada. O Ministério Público Federal considerou arbitrária a concessão de habeas corpus em favor de Valério e dos demais acusados. Para o órgão, a decisão “queimou etapas”. Segundo o MPF, Gilmar contrariou orientações do STF em relação ao trâmite dos processos.
Na terça-feira, desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) haviam negado, por unanimidade, pedido semelhante feito por Valério, que estava detido no presídio de Tremembé, interior de São Paulo, uma das unidades de segurança máxima de São Paulo.
Ao voltar das férias, Gilmar Mendes concedeu na segunda-feira habeas corpus a mais três acusados de envolvimento no mesmo esquema. Eles estavam presos e tiveram o pedido de soltura negado pelo STJ ano passado. Desses acusados, dois são policiais federais.
A decisão de segunda-feira beneficiou os policiais federais Antônio Vieira Silva Hadano e Fábio Tadeu dos Santos Gatto. O servidor público Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho também foi libertado. A denúncia contra o grupo foi feita pelo Ministério Público Federal à 1ª Vara da Justiça Federal paulista. Na decisão, Mendes afirmou que os argumentos para se pedir a prisão preventiva dos acusados eram meramente especulativos e insuficientes para sustentar a prisão preventiva.
05/06/08 às 08:06
Berzoini diz que Couto foi precipitado e revela que ajudou Maranhão no TSE
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exclusivoO presidente da Executiva nacional do PT, Ricardo Berzoini, conversou nesta terça-feira (02), com exclusividade com o portal ClickPB, e considerou precipitada a decisão do deputado federal, Padre Luiz Couto, mesmo partido, de lançar sua candidatura ao senado federal no próximo ano. “O desejo do Padre é compreensível, mas ele não foi correto em antecipar a eleição. O combinado é que possamos discutir este assunto apenas em 2010”.
Mostrando profundo conhecimento dos “desenhos políticos” que vem se formando na Paraíba, o presidente do PT nacional disse que “apenas no ano que vem, a decisão do Diretório estadual será remetida necessariamente a análise da executiva nacional”. “Para mim, o melhor cenário seria a manutenção da aliança dos partidos que dão sustentação ao governo Lula em Brasília, mas sei da dificuldade na composição entre o prefeito Ricardo Coutinho e governador José Maranhão”, desabafou.
Ajuda no TSE
“Além disso, Berzoini surpreendeu a todos ao declarar que ajudou o governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), no processo que cassou o mandato do ex-governador, Cássio Cunha Lima (PSDB), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Pessoalmente ajudei Maranhão em 2006, na composição com o PT, como também em relação ao andamento no processo do TSE”, insistiu sem dar detalhes de sua participação no processo.”
Ao final da entrevista, Berzoini defendeu a manutenção da aliança de 2006, onde PT e PMDB estiveram juntos.