Decisão que reajustou tarifa de ônibus permanece inalterada

O entendimento do desembargador relator, Pedro Augusto Mendonça, foi de que houve perda do objeto da ação

Desembargadores se reuniram em sessão ordinária nesta terça-feira (2).

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) julgou prejudicado, nesta terça-feira (2), o mandado de segurança da Superintendência Municipal de Trânsito de Maceió (SMTT) que tentava suspender a decisão que reajustou a tarifa de ônibus da Capital de R$ 2,30 para R$ 2,50.

Acompanhado por unanimidade, o entendimento do desembargador relator, Pedro Augusto Mendonça, foi de que houve perda do objeto da ação. O mandado era contra decisão monocrática do desembargador James Magalhães, mas a matéria foi apreciada pela 3ª Câmara Cível do TJ/AL, que confirmou a decisão do desembargador.

Devido ao acórdão da Câmara proferido em 14 de fevereiro deste ano, a tarifa de ônibus urbano da capital foi reajustada, a partir de 1º de março. Na ocasião, os desembargadores consideraram que os aumentos de custos das empresas de ônibus inviabilizavam a manutenção do preço.

Matéria referente ao processo nº 0800707-32.2014.8.02.0900

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Anúncios

Deixe um comentário

Arquivado em Administrativo

Faça um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s